Esta opção permite retificar (corrigir de uma forma geral) dados do processo e do Edital, sendo obrigatório gerar/incluir o Termo e o Aviso de Retificação para publicação.
No menu Processo, clique nas opções Retificação de Edital/Retificar Dados do Edital. O sistema irá exibir a seguinte tela:
Nesta tela, o usuário poderá corrigir (retificar) os seguintes campos do processo:
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- Descrição do Objeto; Forma de Contrato; Mínimo de Decréscimo; Tipo de Lance Verbal; Documentos de Habilitação.
Obs: A opção “Item/Sub-Item” será usada para alterações/inclusões/exclusões de textos dos itens/sub-Itens do Edital.
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- Entrega Documentação/Propostas Escritas e Abertura da Sessão Pregão no caso do Pregão Presencial e Abertura Habilitação e Preço no caso das Modalidades Convencionais; Validade da Proposta e Pagamento.
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- Descrição Item; Descrição Lote; Amostra; Prospecto; Assistência Técnica; Garantia; Prazo de Reposição; Prazo de Validade; Documentos Adicionais; Renumeração Lote/Item e Entrega do Material Parcelada.
Obs: A Retificação do Edital somente será permitida quando a situação do processo estiver em “Publicado Aviso de Licitação” ou “Aguardando Abertura da Sessão”.
Próximo passo: Gerar Termo de Retificação
