Processos Publicados (Aguardando Abertura)


	Legislação atualizada Lei 13.979/2020 MP 926/2020 MP 927/2020 MP 951/2020 MP 961/2020 IN 006/SEA/2020 Lei 17.945/2020 MP 1026/2021		Contratos de prestação de serviços Ofício Circular n.º 011/2020 - Mão de Obra Terceirizada Ofício Circular n.º 014/2020 - Serviços Contínuos Ofício Circular n.º 019/2020 - Retorno Mão de Obra Terceirizada

	Orientações		Outros documentos

	Aquisições e Contratações Covid19 Formulário de Demanda TR Simplificado Minuta DL Covid19 Chamamento 0032-20 (Cotações Covid) - 4ª Retificação Modelo Parecer Jurídico - DL Covid-19 Fluxo do Edital 0032/2020 Portaria 162/20 - Planejamento Covid-19 Portaria 163/20 - Aquisições Covid-19

PROCESSO	TIPO	ÓRGÃO	DESCRIÇÃO DO OBJETO	ENTREGA DE PROPOSTA
0102/2026	Dispensa com Cotação Eletrônica (Serviços)	PC	Serviço de retirada de adesivo brasão da PCSC na fachada da Delegacia.	14/07/2026 14:00:00
0101/2026	Dispensa com Cotação Eletrônica (Serviços)	PC	Contratação de serviços de hospedagem para 2 (dois) colaboradores convidados a atuar como instrutores no Curso de Atendimento a Tentativas de Suicídio, promovido pela Coordenadoria de Psicologia em parceria com a Academia da Polícia Civil.	13/07/2026 14:00:00