Processos Publicados (Aguardando Abertura)


	Legislação atualizada Lei 13.979/2020 MP 926/2020 MP 927/2020 MP 951/2020 MP 961/2020 IN 006/SEA/2020 Lei 17.945/2020 MP 1026/2021		Contratos de prestação de serviços Ofício Circular n.º 011/2020 - Mão de Obra Terceirizada Ofício Circular n.º 014/2020 - Serviços Contínuos Ofício Circular n.º 019/2020 - Retorno Mão de Obra Terceirizada

	Orientações		Outros documentos

	Aquisições e Contratações Covid19 Formulário de Demanda TR Simplificado Minuta DL Covid19 Chamamento 0032-20 (Cotações Covid) - 4ª Retificação Modelo Parecer Jurídico - DL Covid-19 Fluxo do Edital 0032/2020 Portaria 162/20 - Planejamento Covid-19 Portaria 163/20 - Aquisições Covid-19

PROCESSO	TIPO	ÓRGÃO	DESCRIÇÃO DO OBJETO	ENTREGA DE PROPOSTA
0220/2025	Pregão Eletrônico (Compras)	PC	Registro de preços para futura e eventual aquisição e instalação de placa de identificação visual externa e aquisição de placa de identificação interna, incluindo o serviço de desinstalação de placas das unidades da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina.	17/12/2025 13:30:00
0228/2025	Concorrência Eletrônica (Serviços)	PC	Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos de arquitetura e de engenharia, para reforma e adequação da edificação no interior do terreno do imóvel que abriga Delegacia de Polícia Civil do Município de Agrolândia(7ª DRP).	15/12/2025 13:30:00
0318/2025	Dispensa com Cotação Eletrônica (Serviços)	PC	Contratação de empresa prestadora de serviço de caçambas estacionárias metálicas, com capacidade de 5 (cinco) metros cúbicos, incluindo a entrega, permanência por período determinado, retirada transporte e destinação final adequada dos resíduos sólidos, mediante requisição, pa ...	12/12/2025 16:13:00