Processos Publicados (Aguardando Abertura)


	Legislação atualizada Lei 13.979/2020 MP 926/2020 MP 927/2020 MP 951/2020 MP 961/2020 IN 006/SEA/2020 Lei 17.945/2020 MP 1026/2021		Contratos de prestação de serviços Ofício Circular n.º 011/2020 - Mão de Obra Terceirizada Ofício Circular n.º 014/2020 - Serviços Contínuos Ofício Circular n.º 019/2020 - Retorno Mão de Obra Terceirizada

	Orientações		Outros documentos

	Aquisições e Contratações Covid19 Formulário de Demanda TR Simplificado Minuta DL Covid19 Chamamento 0032-20 (Cotações Covid) - 4ª Retificação Modelo Parecer Jurídico - DL Covid-19 Fluxo do Edital 0032/2020 Portaria 162/20 - Planejamento Covid-19 Portaria 163/20 - Aquisições Covid-19

PROCESSOS PUBLICADOS (Aguardando Abertura)

PROCESSO	TIPO	ÓRGÃO	DESCRIÇÃO DO OBJETO	ENTREGA DE PROPOSTA
0172/2026	Dispensa com Cotação Eletrônica (Compras)	PC	Contratação de empresa para fornecimento de 12 (doze) cargas de botijão de gás GLP (gás liquefeito de petróleo) de 20 kg do tipo P-20, dotadas de dispositivo de segurança (plugue fusível) e padrão de válvula em conformidade com a norma ABNT NBR 8460, para atendimento às demandas da Gerência de Patrimônio da Polícia Civil de Santa Catarina.	19/10/2026 14:00:00
0164/2026	Dispensa com Cotação Eletrônica (Compras)	PC	Aquisição de itens de tecnologia - cabos USB para dispositivos com conector Lightning, cabos USB com conector Tipo C, estações carregadoras rápidas para celulares com 6 (seis) saídas, teclado e mouse adaptados e cabos HDMI.	16/10/2026 13:00:00

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