Processos Publicados (Aguardando Abertura)


	Legislação atualizada Lei 13.979/2020 MP 926/2020 MP 927/2020 MP 951/2020 MP 961/2020 IN 006/SEA/2020 Lei 17.945/2020 MP 1026/2021		Contratos de prestação de serviços Ofício Circular n.º 011/2020 - Mão de Obra Terceirizada Ofício Circular n.º 014/2020 - Serviços Contínuos Ofício Circular n.º 019/2020 - Retorno Mão de Obra Terceirizada

	Orientações		Outros documentos

	Aquisições e Contratações Covid19 Formulário de Demanda TR Simplificado Minuta DL Covid19 Chamamento 0032-20 (Cotações Covid) - 4ª Retificação Modelo Parecer Jurídico - DL Covid-19 Fluxo do Edital 0032/2020 Portaria 162/20 - Planejamento Covid-19 Portaria 163/20 - Aquisições Covid-19

PROCESSOS PUBLICADOS (Aguardando Abertura)

PROCESSO	TIPO	ÓRGÃO	DESCRIÇÃO DO OBJETO	ENTREGA DE PROPOSTA
0052/2026	Dispensa com Cotação Eletrônica (Compras)	PC	Aquisição e instalação de motor deslizante para portão, a ser devidamente instalado na Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC), localizada na Rua Henrique Alvim Corrêa, nº 232, bairro Areias, São José/SC, CEP 88113-830, com capacidade para suportar portões de até 400 kg, tensão de 127/220V (monofásico), apto a operar em média de 30 a 6 ...	28/04/2026 14:00:00
0051/2026	Dispensa com Cotação Eletrônica (Compras)	PC	Contratação de serviço em material de placa de aço inox gravado em baixo-relevo, com fotografia e texto personalizado, com moldura, para a galeria dos Delegados-Gerais da Polícia Civil	20/04/2026 14:00:00

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