Processos Publicados (Aguardando Abertura)


	Legislação atualizada Lei 13.979/2020 MP 926/2020 MP 927/2020 MP 951/2020 MP 961/2020 IN 006/SEA/2020 Lei 17.945/2020 MP 1026/2021		Contratos de prestação de serviços Ofício Circular n.º 011/2020 - Mão de Obra Terceirizada Ofício Circular n.º 014/2020 - Serviços Contínuos Ofício Circular n.º 019/2020 - Retorno Mão de Obra Terceirizada

	Orientações		Outros documentos

	Aquisições e Contratações Covid19 Formulário de Demanda TR Simplificado Minuta DL Covid19 Chamamento 0032-20 (Cotações Covid) - 4ª Retificação Modelo Parecer Jurídico - DL Covid-19 Fluxo do Edital 0032/2020 Portaria 162/20 - Planejamento Covid-19 Portaria 163/20 - Aquisições Covid-19

PROCESSOS PUBLICADOS (Aguardando Abertura)

PROCESSO	TIPO	ÓRGÃO	DESCRIÇÃO DO OBJETO	ENTREGA DE PROPOSTA
0043/2026	Dispensa com Cotação Eletrônica (Compras)	PC	Aquisição de 02 (duas) unidades de placas de vídeo de alto desempenho, modelo NVIDIA RTX 5080 ou superior, bem como 01 (uma) fonte de alimentação de potência 1000 Watts, compatível com os demais equipamentos, para garantir continuidade, segurança operacional e redundância dos sistemas críticos de Inteligência Artificial (IA) em operação no órgão	07/04/2026 13:00:00
0040/2026	Dispensa com Cotação Eletrônica (Compras)	PC	Aquisição de Estandartes Oficiais (Pavilhões) personalizados para as Diretorias da Polícia Civil de Santa Catarina, visando à padronização da identidade visual e cumprimento de protocolo institucional	01/04/2026 13:00:00

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