Processos Publicados (Aguardando Abertura)


	Legislação atualizada Lei 13.979/2020 MP 926/2020 MP 927/2020 MP 951/2020 MP 961/2020 IN 006/SEA/2020 Lei 17.945/2020 MP 1026/2021		Contratos de prestação de serviços Ofício Circular n.º 011/2020 - Mão de Obra Terceirizada Ofício Circular n.º 014/2020 - Serviços Contínuos Ofício Circular n.º 019/2020 - Retorno Mão de Obra Terceirizada

	Orientações		Outros documentos

	Aquisições e Contratações Covid19 Formulário de Demanda TR Simplificado Minuta DL Covid19 Chamamento 0032-20 (Cotações Covid) - 4ª Retificação Modelo Parecer Jurídico - DL Covid-19 Fluxo do Edital 0032/2020 Portaria 162/20 - Planejamento Covid-19 Portaria 163/20 - Aquisições Covid-19

PROCESSOS PUBLICADOS (Aguardando Abertura)

PROCESSO	TIPO	ÓRGÃO	DESCRIÇÃO DO OBJETO	ENTREGA DE PROPOSTA
0151/2026	Dispensa com Cotação Eletrônica (Compras)	FCC	Aquisição de mobiliário sob medida para atendimento à Fundação Catarinense de Cultura: móvel fechado para a área de segurança do CIC e estante para livros raros, destinada à Casa de Literatura.	06/11/2026 15:00:00
0149/2026	Dispensa com Cotação Eletrônica (Serviços)	FCC	Contratação de empresa especializada para remoção/recolhimento do painel de LED (9 metros de largura x 3 metros de altura) para a realização dos serviços de manutenção técnica corretiva necessários, além da sua posterior instalação no lado direito da fachada do CIC, aproximadamente 60 metros, elevado a 2,00 (dois) metros de altura em relação ao sol ...	04/11/2026 15:00:00

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