Processos Publicados (Aguardando Abertura)


	Legislação atualizada Lei 13.979/2020 MP 926/2020 MP 927/2020 MP 951/2020 MP 961/2020 IN 006/SEA/2020 Lei 17.945/2020 MP 1026/2021		Contratos de prestação de serviços Ofício Circular n.º 011/2020 - Mão de Obra Terceirizada Ofício Circular n.º 014/2020 - Serviços Contínuos Ofício Circular n.º 019/2020 - Retorno Mão de Obra Terceirizada

	Orientações		Outros documentos

	Aquisições e Contratações Covid19 Formulário de Demanda TR Simplificado Minuta DL Covid19 Chamamento 0032-20 (Cotações Covid) - 4ª Retificação Modelo Parecer Jurídico - DL Covid-19 Fluxo do Edital 0032/2020 Portaria 162/20 - Planejamento Covid-19 Portaria 163/20 - Aquisições Covid-19

PROCESSOS PUBLICADOS (Aguardando Abertura)

PROCESSO	TIPO	ÓRGÃO	DESCRIÇÃO DO OBJETO	ENTREGA DE PROPOSTA
0004/2024	Procedimento de Licitação (Serviços)	CIDASC	Serviço de impressão de material gráfico, para a execução das ações de educação sanitária através do Projeto Sanitarista Júnior promovido pela CIDASC.	13/05/2024 10:00:00
0007/2024	Procedimento de Licitação (Compras)	CIDASC	Aquisição de 1.300 (um mil e trezentas) Unidades de Caixa Certificada UN3373 capacidade de 8 (oito) litros, com um canister e certificado de conformidade da embalagem emitido por laboratório acreditado na CGCRE conforme exigido pela IS nº 175-012 Revisão B da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil e pela Resolução nº 5.998, de 03 de novembro de 2 ...	29/04/2024 09:59:00

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