Processos Publicados (Aguardando Abertura)


	Legislação atualizada Lei 13.979/2020 MP 926/2020 MP 927/2020 MP 951/2020 MP 961/2020 IN 006/SEA/2020 Lei 17.945/2020 MP 1026/2021		Contratos de prestação de serviços Ofício Circular n.º 011/2020 - Mão de Obra Terceirizada Ofício Circular n.º 014/2020 - Serviços Contínuos Ofício Circular n.º 019/2020 - Retorno Mão de Obra Terceirizada

	Orientações		Outros documentos

	Aquisições e Contratações Covid19 Formulário de Demanda TR Simplificado Minuta DL Covid19 Chamamento 0032-20 (Cotações Covid) - 4ª Retificação Modelo Parecer Jurídico - DL Covid-19 Fluxo do Edital 0032/2020 Portaria 162/20 - Planejamento Covid-19 Portaria 163/20 - Aquisições Covid-19

PROCESSOS PUBLICADOS (Aguardando Abertura)

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PROCESSO	TIPO	ÓRGÃO	DESCRIÇÃO DO OBJETO	ENTREGA DE PROPOSTA
0308/2025	Credenciamento (Serviços)	SEA-DGLC	Serviço Bancarios e Financeiro - Edital de credenciamento de pessoas jurídicas para a “prestação de serviços por Instituições Financeiras ou Bancárias, Instituições de Pagamento e Cooperativas de Crédito, legalmente autorizadas, interessadas na oferta do produto Antecipação Salarial, aos servidores públicos civis e militares estaduais, ativos e ina ...	03/04/2030 19:00:45
0092/2026	Concorrência Eletrônica (Serviços)	SIE	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA, UTILIZANDO A METODOLOGIA DA MODELAGEM DA INFORMAÇÃO DA CONSTRUÇÃO (BIM), E EM EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DA MURALHA PERIMETRAL DA COLÔNIA AGROINDUSTRIAL DE PALHOÇA EQUIPADA POR 5 (CINCO) GUARITAS DE SEGURANÇA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ JOÃO BARCELOS, ...	02/09/2026 13:45:00
0988/2026	Dispensa de Licitação (Compras)	DPE	Dispensa de licitação para a contratação de empresa para fornecimento de ecobags personalizadas com a identidade visual institucional da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC), destinadas à distribuição aos participantes do Evento Anual da DPESC.	-
0304/2026	Dispensa de Licitação (Compras)	DPE	Dispensa de licitação para a confecção e instalação de memorial/galeria de fotos dos Defensores Públicos-Gerais, Subdefensores Públicos-Gerais e Corregedores-Gerais que integraram a história da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC).	-
0937/2026	Inexigência de Licitação (Serviços)	UDESC-CCT	Pagamento de inscrição no XIII CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA MECÂNICA (CONEM 2026) a ser realizado em São Luís/MA no período de 10 a 14 de agosto de 2026	-

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