No menu Processo, clique nas opções Análise/Julgamento, Habilitação.
Na tela exibida, habilite ou inabilite o(s) participante(s) por documento ou por grupo/classe. Informe a data de início da análise e clique no botão “Atualizar”. Na seqüência, selecione o participante desejado.
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Para
informar o Resultado,
clique ao lado do campo e será ativado o botão de seleção
Escolha a opção para informar se a documentação será habilitada ou inabilitada. |
Obs: Se o documento for do tipo CRC (Certificado de Registro Cadastral), o usuário deverá habilitar ou inabilitar por grupo/classe na tela a ser exibida nesta situação:
Para inabilitar, informe a Justificativa (campo obrigatório).
Justificativa de inabilitação por grupo/classe
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Esta tela será exibida quando houver inabilitação por grupo/classe. Informe a justificativa da análise e clique no botão “Retornar”. |
Os campos Número, Data de Emissão e Data de Validade são opcionais.
O botão “Habilitar todos”, permite que todos os documentos do participante sejam habilitados de uma só vez.
Observações:
A data fim da habilitação somente deverá ser informada após ter esgotado todos os prazos de recurso;
Após informar a data fim, o sistema não irá permitir alteração dos resultados de habilitação. Se houver alterações, as mesmas deverão ser feitas após informar a data de retificação;
O sistema irá liberar os campos Data Fim e Data Retificação após a publicação do resultado, em Dados de Circulação;
O resultado da habilitação somente poderá ser alterado até a sua publicação em Dados de Circulação. Após esta fase, somente através de uma retificação.
Mudanças no resultado de habilitação
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Esta mensagem será exibida quando o usuário gerar o aviso do resultado da habilitação e, na sequência, alterar o mesmo.
Para efetuar as alterações, clique no botão “Sim” e regere o aviso do resultado da habilitação para sua publicação. |
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Esta mensagem será exibida quando o usuário alterar o resultado da habilitação e não regerar o aviso, e informar a sua publicação nos dados de circulação da habilitação.
Clique no botão “OK”. |
Recurso
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Esta mensagem será exibida quando o usuário informar a data fim da habilitação. Preste atenção no prazo de recurso. Se o mesmo esgotou, conforme a modalidade do processo, clique no botão “Sim”. |
Justificativa para retificação da habilitação
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Esta tela será exibida quando o usuário informar a data de retificação. Informe a justificativa e clique no botão “Retornar”. |
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Esta mensagem será exibida quando o usuário clicar no botão “Atualizar” para alterar dados da habilitação na fase de análise/julgamento. Neste caso, finalize a habilitação, informe a data fim ou a data de retificação. |
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Esta mensagem será exibida quando o usuário atualizar a data de retificação sem informar a justificativa. |
Observações:
Para a modalidade Convite não existe a fase de habilitação/inabilitação e sim classificação/desclassificação. O resultado é único, ou seja, o participante será classificado/desclassificado na Proposta Preço. Portanto, não será publicado o resultado de habilitação e sim o da licitação (Proposta Preço). Neste caso, o usuário deverá gerar o resultado de habilitação e sua publicação;
A partir da data da publicação o prazo de recurso é: Convite - 02 dias / Concorrência - 05 dias / Tomada de Preços - 05 dias.
Todos os participantes inabilitados
Se todos os participantes foram inabilitados, o usuário poderá solicitar uma nova documentação de habilitação. Clique na opção “Sim”, informe a data e clique no botão “Atualizar”. Se informar “Não”, a licitação será considerada “Fracassada”. O usuário deverá gerar o resultado e sua publicação.
Próximo passo: Gerar Ata Habilitação
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