Processos Publicados (Aguardando Abertura)


	Legislação atualizada Lei 13.979/2020 MP 926/2020 MP 927/2020 MP 951/2020 MP 961/2020 IN 006/SEA/2020 Lei 17.945/2020 MP 1026/2021		Contratos de prestação de serviços Ofício Circular n.º 011/2020 - Mão de Obra Terceirizada Ofício Circular n.º 014/2020 - Serviços Contínuos Ofício Circular n.º 019/2020 - Retorno Mão de Obra Terceirizada

	Orientações		Outros documentos

	Aquisições e Contratações Covid19 Formulário de Demanda TR Simplificado Minuta DL Covid19 Chamamento 0032-20 (Cotações Covid) - 4ª Retificação Modelo Parecer Jurídico - DL Covid-19 Fluxo do Edital 0032/2020 Portaria 162/20 - Planejamento Covid-19 Portaria 163/20 - Aquisições Covid-19

PROCESSOS PUBLICADOS (Aguardando Abertura)

PROCESSO	TIPO	ÓRGÃO	DESCRIÇÃO DO OBJETO	ENTREGA DE PROPOSTA
0258/2025	Concorrência Eletrônica (Serviços)	PC	Contratação de Empresa para execução de obra de adequação da edificação, fornecimento e instalação de gerador de energia elétrica na Central Estadual de Plantão Policial Civil Digital.	10/03/2026 13:30:00
0024/2026	Dispensa com Cotação Eletrônica (Compras)	PC	Aquisição de 02 (duas) placas de parede em aço inoxidável, medindo 0,50 m x 0,45 m, com espessura de 1,0 mm, destinadas à formatura dos novos Delegados e Psicólogos da Polícia Civil de Santa Catarina, contendo gravação em baixo-relevo e acabamento com pintura automotiva, acompanhadas de 04 (quatro) parafusos em aço inoxidável com respectivas buchas ...	03/03/2026 13:00:00
0023/2026	Dispensa com Cotação Eletrônica (Compras)	PC	Aquisição de 3 (três) carrinhos para transporte de carga (tipo armazém) com plataforma em alumínio 2 em 1, para atender a demanda do Complexo Administrativo da Polícia Civil (CAD).	03/03/2026 13:00:00

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