Processos Publicados (Aguardando Abertura)


	Legislação atualizada Lei 13.979/2020 MP 926/2020 MP 927/2020 MP 951/2020 MP 961/2020 IN 006/SEA/2020 Lei 17.945/2020 MP 1026/2021		Contratos de prestação de serviços Ofício Circular n.º 011/2020 - Mão de Obra Terceirizada Ofício Circular n.º 014/2020 - Serviços Contínuos Ofício Circular n.º 019/2020 - Retorno Mão de Obra Terceirizada

	Orientações		Outros documentos

	Aquisições e Contratações Covid19 Formulário de Demanda TR Simplificado Minuta DL Covid19 Chamamento 0032-20 (Cotações Covid) - 4ª Retificação Modelo Parecer Jurídico - DL Covid-19 Fluxo do Edital 0032/2020 Portaria 162/20 - Planejamento Covid-19 Portaria 163/20 - Aquisições Covid-19

PROCESSO	TIPO	ÓRGÃO	DESCRIÇÃO DO OBJETO	ENTREGA DE PROPOSTA
2863/2025	Dispensa com Cotação Eletrônica (Serviços)	FCC	Projeção, captação de imagens e áudio, e transmissão em direto via facebook do Fórum Global do Espírito Santo a partir da casa José Boiteux, nos dias 25 e 26 setembro de 2025, das 9h30 às 13h.	19/09/2025 15:00:00
0139/2025	Dispensa com Cotação Eletrônica (Compras)	FCC	Aquisição de aparelhos celulares para o gabinete da presidência e as 04 diretorias da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), observando as disposições técnicas deste Termo de Referência	17/09/2025 16:00:00