Processos Publicados (Aguardando Abertura)


	Legislação atualizada Lei 13.979/2020 MP 926/2020 MP 927/2020 MP 951/2020 MP 961/2020 IN 006/SEA/2020 Lei 17.945/2020 MP 1026/2021		Contratos de prestação de serviços Ofício Circular n.º 011/2020 - Mão de Obra Terceirizada Ofício Circular n.º 014/2020 - Serviços Contínuos Ofício Circular n.º 019/2020 - Retorno Mão de Obra Terceirizada

	Orientações		Outros documentos

	Aquisições e Contratações Covid19 Formulário de Demanda TR Simplificado Minuta DL Covid19 Chamamento 0032-20 (Cotações Covid) - 4ª Retificação Modelo Parecer Jurídico - DL Covid-19 Fluxo do Edital 0032/2020 Portaria 162/20 - Planejamento Covid-19 Portaria 163/20 - Aquisições Covid-19

PROCESSOS PUBLICADOS (Aguardando Abertura)

PROCESSO	TIPO	ÓRGÃO	DESCRIÇÃO DO OBJETO	ENTREGA DE PROPOSTA
0080/2025	Edital de Chamamento (Serviços)	SED	Aquisição de gêneros alimentícios menos perecíveis para compor os cardápios das unidades escolares de autogestão do Estado de Santa Catarina, a fim de atender aos alunos regularmente matriculados na rede Estadual de ensino durante o ano letivo de 2026, de acordo com o previsto na Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e na Resolução CD/FNDE ...	30/01/2026 18:00:00
0072/2025	Dispensa com Cotação Eletrônica (Serviços)	SED	Contratação de empresa especializada em serviços de Reforma e Ampliação das instalações elétricas na EEB Maria Quitéria, localizada no município de Lages	13/01/2026 14:00:00
0071/2025	Dispensa com Cotação Eletrônica (Serviços)	SED	Contratação de empresa especializada em serviços de arquitetura ou engenharia para executar a instalação dos Sistemas de Prevenção ContraI ncêndio na EEB Alinor Vieira Corte, localizada no município de Papanduva	12/01/2026 14:00:00

Caso o edital pesquisado esteja em outra situação diferente de "Aguardando Abertura", faça uma Busca Detalhada Editais

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