Processos Publicados (Aguardando Abertura)


	Legislação atualizada Lei 13.979/2020 MP 926/2020 MP 927/2020 MP 951/2020 MP 961/2020 IN 006/SEA/2020 Lei 17.945/2020 MP 1026/2021		Contratos de prestação de serviços Ofício Circular n.º 011/2020 - Mão de Obra Terceirizada Ofício Circular n.º 014/2020 - Serviços Contínuos Ofício Circular n.º 019/2020 - Retorno Mão de Obra Terceirizada

	Orientações		Outros documentos

	Aquisições e Contratações Covid19 Formulário de Demanda TR Simplificado Minuta DL Covid19 Chamamento 0032-20 (Cotações Covid) - 4ª Retificação Modelo Parecer Jurídico - DL Covid-19 Fluxo do Edital 0032/2020 Portaria 162/20 - Planejamento Covid-19 Portaria 163/20 - Aquisições Covid-19

PROCESSOS PUBLICADOS (Aguardando Abertura)

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PROCESSO	TIPO	ÓRGÃO	DESCRIÇÃO DO OBJETO	ENTREGA DE PROPOSTA
0556/2026	Pregão Eletrônico (Compras)	SEA-DGLC	Aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços, de materiais institucionais, didáticos e personalizados destinados ao desenvolvimento das atividades do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD. para a Polícia Militar de Santa Catarina.	04/09/2026 13:15:00
0548/2026	Pregão Eletrônico (Serviços)	SEA-DGLC	Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia para execução de cercamento com tapumes metálicos e recuperação estrutural de mourões, no terreno onde se localiza o Almoxarifado da SEA em Palhoça-SC para a Secretaria de Estado da Administração.	04/09/2026 13:15:00
0031/2026	Procedimento de Licitação (Serviços)	PSFS	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE DRENAGEM PLUVIAL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL – SC.	02/10/2026 09:00:00

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