Processos Publicados (Aguardando Abertura)


	Legislação atualizada Lei 13.979/2020 MP 926/2020 MP 927/2020 MP 951/2020 MP 961/2020 IN 006/SEA/2020 Lei 17.945/2020 MP 1026/2021		Contratos de prestação de serviços Ofício Circular n.º 011/2020 - Mão de Obra Terceirizada Ofício Circular n.º 014/2020 - Serviços Contínuos Ofício Circular n.º 019/2020 - Retorno Mão de Obra Terceirizada

	Orientações		Outros documentos

	Aquisições e Contratações Covid19 Formulário de Demanda TR Simplificado Minuta DL Covid19 Chamamento 0032-20 (Cotações Covid) - 4ª Retificação Modelo Parecer Jurídico - DL Covid-19 Fluxo do Edital 0032/2020 Portaria 162/20 - Planejamento Covid-19 Portaria 163/20 - Aquisições Covid-19

PROCESSOS PUBLICADOS (Aguardando Abertura)

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PROCESSO	TIPO	ÓRGÃO	DESCRIÇÃO DO OBJETO	ENTREGA DE PROPOSTA
0021/2026	Dispensa de Licitação (Serviços)	SECOM	Aquisição de Certificados Digitais e-CPF tipos A1 (validade 1 ano), para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Governo do Estado de Santa Catarina.	-
1369/2026	Inexigência de Licitação (Serviços)	UDESC-CCT	Pagamento de pró-labore ao artista Marco Antonio Gonçalves Junior para palestra e apresentação musical no 29º Sarau UniversiArte, que ocorrerá no dia 16 de Outubro de 2026, às 19 horas, no Auditório do Bloco I da UDESC/CCT, via Programa de Apoio à Cultura -PROCULT -UDESC 2025-2026, vinculado ao Projeto UniversiArte. SGP-e UDESC nº 39161 ...	-
1368/2026	Inexigência de Licitação (Serviços)	UDESC-CCT	Pagamento de pró-labore ao artista Gabriel Leonardo Vieira para palestra e apresentação musical no 29º Sarau UniversiArte, que ocorrerá no dia 16 de Outubro de 2026, às 19 horas, no Auditório do Bloco I da UDESC/CCT, via Programa de Apoio à Cultura -PROCULT -UDESC 2025-2026, vinculado ao Projeto UniversiArte. SGP-e UDESC nº 39159/2026.	-
1367/2026	Inexigência de Licitação (Serviços)	UDESC-CCT	Pagamento de pró-labore ao artista Fabio de Oliveira para palestra e apresentação musical no 29º Sarau UniversiArte, que ocorrerá no dia 16 de Outubro de 2026, às 19 horas, no Auditório do Bloco I da UDESC/CCT, via Programa de Apoio à Cultura -PROCULT -UDESC 2025-2026, vinculado ao Projeto UniversiArte. SGP-e UDESC nº 39158/2026.	-
1366/2026	Inexigência de Licitação (Serviços)	UDESC-CCT	Pagamento de pró-labore ao artista Adalberto Guilherme da Silva para palestra e apresentação musical no 29º Sarau UniversiArte, que ocorrerá no dia 16 de Outubro de 2026, às 19 horas, no Auditório do Bloco I da UDESC/CCT, via Programa de Apoio à Cultura - PROCULT - UDESC 2025-2026, vinculado ao Projeto UniversiArte. SGP-e UDESC nº 39157/2026.	-
1362/2026	Inexigência de Licitação (Serviços)	UDESC-CCT	Pagamento de inscrição da professora Daniela Becker para participação no XIX Latin American Symposiumon Polymers (SLAP), que ocorrerá no período de 19 a 23 de outubro de 2026, na cidade de Salvador/BA, com apresentação do trabalho intitulado “Graphene coating on polyamide 6 textile via electrophoretic deposition”. Edital PRODIP 026/2025. Exclusivo ...	-

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