Processos Publicados (Aguardando Abertura)


	Legislação atualizada Lei 13.979/2020 MP 926/2020 MP 927/2020 MP 951/2020 MP 961/2020 IN 006/SEA/2020 Lei 17.945/2020 MP 1026/2021		Contratos de prestação de serviços Ofício Circular n.º 011/2020 - Mão de Obra Terceirizada Ofício Circular n.º 014/2020 - Serviços Contínuos Ofício Circular n.º 019/2020 - Retorno Mão de Obra Terceirizada

	Orientações		Outros documentos

	Aquisições e Contratações Covid19 Formulário de Demanda TR Simplificado Minuta DL Covid19 Chamamento 0032-20 (Cotações Covid) - 4ª Retificação Modelo Parecer Jurídico - DL Covid-19 Fluxo do Edital 0032/2020 Portaria 162/20 - Planejamento Covid-19 Portaria 163/20 - Aquisições Covid-19

PROCESSOS PUBLICADOS (Aguardando Abertura)

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PROCESSO	TIPO	ÓRGÃO	DESCRIÇÃO DO OBJETO	ENTREGA DE PROPOSTA
0711/2026	Concorrência Eletrônica (Serviços)	SEA-DGLC	Contratação de serviços de engenharia para a construção do quartel do grupo de Polícia Militar de Urupema.	01/12/2026 13:15:00
0047/2026	Procedimento de Licitação (Serviços)	PSFS	Execução dos serviços de sinalização viária vertical e horizontal, incluindo fornecimento, implantação e demarcação, conforme projetos, especificações técnicas, normas do DNIT, Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito (MBST)	01/12/2026 09:00:00
0087/2026	Procedimento de Licitação (Serviços)	EPAGRI	Contratação de empresa prestadora de serviços para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos eletrodomésticos e industriais, com reposição de peças para unidade de Araranguá/SC, conforme quantitativos e especificações constantes nos ANEXOS I e II deste edital. EDITAL RETIFICADO - DISPUTA SERÁ REALIZADA NO NOVO PORTAL LICITAÇÕES-E 2 - DO BB ...	01/12/2026 09:00:00

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