Processos Publicados (Aguardando Abertura)


	Legislação atualizada Lei 13.979/2020 MP 926/2020 MP 927/2020 MP 951/2020 MP 961/2020 IN 006/SEA/2020 Lei 17.945/2020 MP 1026/2021		Contratos de prestação de serviços Ofício Circular n.º 011/2020 - Mão de Obra Terceirizada Ofício Circular n.º 014/2020 - Serviços Contínuos Ofício Circular n.º 019/2020 - Retorno Mão de Obra Terceirizada

	Orientações		Outros documentos

	Aquisições e Contratações Covid19 Formulário de Demanda TR Simplificado Minuta DL Covid19 Chamamento 0032-20 (Cotações Covid) - 4ª Retificação Modelo Parecer Jurídico - DL Covid-19 Fluxo do Edital 0032/2020 Portaria 162/20 - Planejamento Covid-19 Portaria 163/20 - Aquisições Covid-19

PROCESSOS PUBLICADOS (Aguardando Abertura)

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PROCESSO	TIPO	ÓRGÃO	DESCRIÇÃO DO OBJETO	ENTREGA DE PROPOSTA
0133/2026	Procedimento de Licitação (Serviços)	EPAGRI	Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para organização de eventos: Simpósio Estadual de Produção de leite à Base de Pasto e 3º Concurso de Queijos Artesanais de SC, 2° Simpósio de Queijos Artesanais de SC e Feira de Queijos Artesanais de SC, conforme quantitativos e especificações constantes nos ANEXOS I e II deste edital. D ...	09/10/2026 09:00:00
0016/2024	Edital de Chamamento (Serviços)	SECOM	Chamamento público para pré-qualificação ao credenciamento de emissoras de televisão com canal aberto, e rádios, que sejam geradoras e que possuam sinal de transmissão no Estado de Santa Catarina para a prestação de serviços de veiculação de peças informativas de utilidade pública, com conteúdos informativos, educativos e de orientação social.	08/10/2029 19:00:00
0653/2026	Concorrência Eletrônica (Serviços)	SEA-DGLC	Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos executivos e execução das obras de implantação de emissário em conduto fechado, com tubo de parede maciça, diâmetro nominal DN 200 mm, com junta elástica, com extensão aproximada de 670 metros, interligando a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) ao corpo hídrico receptor, incluind ...	06/11/2026 09:15:00
1295/2026	Concorrência Eletrônica (Serviços)	UDESC	Contratação de Empresa para elaboração de Projetos Executivos para reforma e legalização das edificações do CEART, Campus I - sem fornecimento de material	04/11/2026 14:00:00
0121/2026	Concorrência Eletrônica (Serviços)	SIE	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NO RIO TAIÓ E ACESSOS, MUNICÍPIO DE MIRIM DOCE/SC, COM OBJETIVO DE CONTENÇÃO DE CHEIAS.	04/11/2026 13:45:00

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