Processos Publicados (Aguardando Abertura)


	Legislação atualizada Lei 13.979/2020 MP 926/2020 MP 927/2020 MP 951/2020 MP 961/2020 IN 006/SEA/2020 Lei 17.945/2020 MP 1026/2021		Contratos de prestação de serviços Ofício Circular n.º 011/2020 - Mão de Obra Terceirizada Ofício Circular n.º 014/2020 - Serviços Contínuos Ofício Circular n.º 019/2020 - Retorno Mão de Obra Terceirizada

	Orientações		Outros documentos

	Aquisições e Contratações Covid19 Formulário de Demanda TR Simplificado Minuta DL Covid19 Chamamento 0032-20 (Cotações Covid) - 4ª Retificação Modelo Parecer Jurídico - DL Covid-19 Fluxo do Edital 0032/2020 Portaria 162/20 - Planejamento Covid-19 Portaria 163/20 - Aquisições Covid-19

PROCESSOS PUBLICADOS (Aguardando Abertura)

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PROCESSO	TIPO	ÓRGÃO	DESCRIÇÃO DO OBJETO	ENTREGA DE PROPOSTA
1464/2026	Dispensa com Cotação Eletrônica (Compras)	UDESC-CEART	COMPRA DE Kit completo de material de desenho Tecnico e modelagem PARA CURSO DESIGN CEART: Lapiseiras, grafites, borracha, jogo esquadros, regua, compasso, grafite p/ compasso, curva francesa, caneta borracha, recarga de borracha, gabarito de circulos, escalimetro triangular, estojo escolar, pasta a4, estilete e transferidor, conforme decritivo no ...	01/10/2026 13:00:00
0796/2026	Dispensa com Cotação Eletrônica (Serviços)	SES	Contratação emergencial de serviços de laboratório para o fornecimento do exame de Pesquisa Genética Familiar (focada na alteração do gene MEF2C), por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para cumprimento da Ordem Judicial exarada nos autos nº 5001609-49.2026.8.24.0980, 5001582-66.20 ...	01/10/2026 10:00:00

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