Processos Publicados (Aguardando Abertura)


	Legislação atualizada Lei 13.979/2020 MP 926/2020 MP 927/2020 MP 951/2020 MP 961/2020 IN 006/SEA/2020 Lei 17.945/2020 MP 1026/2021		Contratos de prestação de serviços Ofício Circular n.º 011/2020 - Mão de Obra Terceirizada Ofício Circular n.º 014/2020 - Serviços Contínuos Ofício Circular n.º 019/2020 - Retorno Mão de Obra Terceirizada

	Orientações		Outros documentos

	Aquisições e Contratações Covid19 Formulário de Demanda TR Simplificado Minuta DL Covid19 Chamamento 0032-20 (Cotações Covid) - 4ª Retificação Modelo Parecer Jurídico - DL Covid-19 Fluxo do Edital 0032/2020 Portaria 162/20 - Planejamento Covid-19 Portaria 163/20 - Aquisições Covid-19

PROCESSOS PUBLICADOS (Aguardando Abertura)

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PROCESSO	TIPO	ÓRGÃO	DESCRIÇÃO DO OBJETO	ENTREGA DE PROPOSTA
0237/2026	Pregão Eletrônico (Compras)	SEA-DGLC	Aquisição de 05 veículos automotores para o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina.	04/05/2026 13:15:00
0240/2026	Pregão Eletrônico (Compras)	SEA-DGLC	Aquisição de materiais e insumos para manutenção predial corretiva e preventiva, adequações estruturais e ajustes operacionais na Penitenciária Industrial de São Bento do Sul para a Secretaria de Justiça e Reintegração Social.	04/05/2026 13:15:00
0308/2025	Credenciamento (Serviços)	SEA-DGLC	Serviço Bancarios e Financeiro - Edital de credenciamento de pessoas jurídicas para a “prestação de serviços por Instituições Financeiras ou Bancárias, Instituições de Pagamento e Cooperativas de Crédito, legalmente autorizadas, interessadas na oferta do produto Antecipação Salarial, aos servidores públicos civis e militares estaduais, ativos e ina ...	03/04/2030 19:00:45

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