Processos Publicados (Aguardando Abertura)


	Legislação atualizada Lei 13.979/2020 MP 926/2020 MP 927/2020 MP 951/2020 MP 961/2020 IN 006/SEA/2020 Lei 17.945/2020 MP 1026/2021		Contratos de prestação de serviços Ofício Circular n.º 011/2020 - Mão de Obra Terceirizada Ofício Circular n.º 014/2020 - Serviços Contínuos Ofício Circular n.º 019/2020 - Retorno Mão de Obra Terceirizada

	Orientações		Outros documentos

	Aquisições e Contratações Covid19 Formulário de Demanda TR Simplificado Minuta DL Covid19 Chamamento 0032-20 (Cotações Covid) - 4ª Retificação Modelo Parecer Jurídico - DL Covid-19 Fluxo do Edital 0032/2020 Portaria 162/20 - Planejamento Covid-19 Portaria 163/20 - Aquisições Covid-19

PROCESSO	TIPO	ÓRGÃO	DESCRIÇÃO DO OBJETO	ENTREGA DE PROPOSTA
0896/2026	Dispensa de Licitação (Serviços)	DPE	Dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema de controle de acesso, destinado à substituição do equipamento atualmente instalado na entrada principal da Sede da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC).	-
0496/2026	Inexigência de Licitação (Serviços)	UDESC-CERES	Contratacao de servico de publicacao de artigo cientifico em periodico internacional, referente ao pagamento da taxa de publicacao do manuscrito intitulado “Combination of microalgae Phaeodactylum tricornutum and Nannochloropsis oculata. Contemplado Edital PRODIP nº 28/2025 CERES/UDESC/Laguna.	-