Processos Publicados (Aguardando Abertura)


	Legislação atualizada Lei 13.979/2020 MP 926/2020 MP 927/2020 MP 951/2020 MP 961/2020 IN 006/SEA/2020 Lei 17.945/2020 MP 1026/2021		Contratos de prestação de serviços Ofício Circular n.º 011/2020 - Mão de Obra Terceirizada Ofício Circular n.º 014/2020 - Serviços Contínuos Ofício Circular n.º 019/2020 - Retorno Mão de Obra Terceirizada

	Orientações		Outros documentos

	Aquisições e Contratações Covid19 Formulário de Demanda TR Simplificado Minuta DL Covid19 Chamamento 0032-20 (Cotações Covid) - 4ª Retificação Modelo Parecer Jurídico - DL Covid-19 Fluxo do Edital 0032/2020 Portaria 162/20 - Planejamento Covid-19 Portaria 163/20 - Aquisições Covid-19

PROCESSOS PUBLICADOS (Aguardando Abertura)

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PROCESSO	TIPO	ÓRGÃO	DESCRIÇÃO DO OBJETO	ENTREGA DE PROPOSTA
0041/2026	Inexigência de Licitação (Serviços)	SETUR-DIMP	Contratação de empresa para fornecimento de cessão de uso de espaço ativado (estande) de 68 m² e espaço para capacitação, destinados à divulgação do destino Santa Catarina no 6º Congresso Brasileiro de Gastronomia Entre Nós – Congresso Raízes, a ser realizado de 07 a 10 de novembro de 2026, em Itajaí/SC.	-
0040/2026	Inexigência de Licitação (Serviços)	SETUR-DIMP	Fornecimento de cessão de uso de espaço ativado (estande), destinado à participação da SETUR, para a promoção do Destino Santa Catarina, no 38º FESTURIS Gramado	-
0597/2026	Inexigência de Licitação (Serviços)	SES	Solicitação de contratação dos serviços de acolhimento no Residencial Terapêutico Monte Sião Assistência Terapêutica, por meio de inexigibilidade de licitação, em atendimento aos Autos nº 5004140-27.2022.8.24.0050, para o paciente R. V. H. S. (D/N 26/10/2008), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instru ...	-

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