Processos Publicados (Aguardando Abertura)


	Legislação atualizada Lei 13.979/2020 MP 926/2020 MP 927/2020 MP 951/2020 MP 961/2020 IN 006/SEA/2020 Lei 17.945/2020 MP 1026/2021		Contratos de prestação de serviços Ofício Circular n.º 011/2020 - Mão de Obra Terceirizada Ofício Circular n.º 014/2020 - Serviços Contínuos Ofício Circular n.º 019/2020 - Retorno Mão de Obra Terceirizada

	Orientações		Outros documentos

	Aquisições e Contratações Covid19 Formulário de Demanda TR Simplificado Minuta DL Covid19 Chamamento 0032-20 (Cotações Covid) - 4ª Retificação Modelo Parecer Jurídico - DL Covid-19 Fluxo do Edital 0032/2020 Portaria 162/20 - Planejamento Covid-19 Portaria 163/20 - Aquisições Covid-19

PROCESSO	TIPO	ÓRGÃO	DESCRIÇÃO DO OBJETO	ENTREGA DE PROPOSTA
0102/2026	Procedimento de Licitação (Serviços)	EPAGRI	Contratação de empresa para realização de serviços de construção de muro em blocos de concreto para delimitação de perímetro na Unidade da Epagri de Videira/SC, conforme quantitativos e especificações constantes nos ANEXOS I e II deste edital. DISPUTA SERÁREALIZADA NO NOVO PORTAL LICITAÇÕES-E DO BB - ID 1098724	01/09/2026 09:00:00
0006/2026	Pregão Eletrônico (Compras)	DPE	Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de comunicação visual, a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC).	01/09/2026 09:00:00