Processos Publicados (Aguardando Abertura)


	Legislação atualizada Lei 13.979/2020 MP 926/2020 MP 927/2020 MP 951/2020 MP 961/2020 IN 006/SEA/2020 Lei 17.945/2020 MP 1026/2021		Contratos de prestação de serviços Ofício Circular n.º 011/2020 - Mão de Obra Terceirizada Ofício Circular n.º 014/2020 - Serviços Contínuos Ofício Circular n.º 019/2020 - Retorno Mão de Obra Terceirizada

	Orientações		Outros documentos

	Aquisições e Contratações Covid19 Formulário de Demanda TR Simplificado Minuta DL Covid19 Chamamento 0032-20 (Cotações Covid) - 4ª Retificação Modelo Parecer Jurídico - DL Covid-19 Fluxo do Edital 0032/2020 Portaria 162/20 - Planejamento Covid-19 Portaria 163/20 - Aquisições Covid-19

PROCESSOS PUBLICADOS (Aguardando Abertura)

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PROCESSO	TIPO	ÓRGÃO	DESCRIÇÃO DO OBJETO	ENTREGA DE PROPOSTA
0653/2026	Concorrência Eletrônica (Serviços)	SEA-DGLC	Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos executivos e execução das obras de implantação de emissário em conduto fechado, com tubo de parede maciça, diâmetro nominal DN 200 mm, com junta elástica, com extensão aproximada de 670 metros, interligando a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) ao corpo hídrico receptor, incluind ...	06/11/2026 09:15:00
1295/2026	Concorrência Eletrônica (Serviços)	UDESC	Contratação de Empresa para elaboração de Projetos Executivos para reforma e legalização das edificações do CEART, Campus I - sem fornecimento de material	04/11/2026 14:00:00
0139/2026	Procedimento de Licitação (Serviços)	EPAGRI	Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de laboratório, com fornecimento de peças de reposição e gás refrigerante, para unidade Epagri - Estação Experimental Lages (EEL).	04/11/2026 14:00:00
0121/2026	Concorrência Eletrônica (Serviços)	SIE	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NO RIO TAIÓ E ACESSOS, MUNICÍPIO DE MIRIM DOCE/SC, COM OBJETIVO DE CONTENÇÃO DE CHEIAS.	04/11/2026 13:45:00
0087/2026	Procedimento de Licitação (Serviços)	EPAGRI	Contratação de empresa prestadora de serviços para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos eletrodomésticos e industriais, com reposição de peças para unidade de Araranguá/SC	04/11/2026 09:00:00
0091/2026	Inexigência de Licitação (Serviços)	SEF	Contratação dos serviços de publicação de atos, avisos, editais, comunicados e demais matérias de interesse da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina no Diário Oficial da União – DOU, conforme os elementos constantes do Processo SEF 14618/2026.	-

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