Processos Publicados (Aguardando Abertura)


	Legislação atualizada Lei 13.979/2020 MP 926/2020 MP 927/2020 MP 951/2020 MP 961/2020 IN 006/SEA/2020 Lei 17.945/2020 MP 1026/2021		Contratos de prestação de serviços Ofício Circular n.º 011/2020 - Mão de Obra Terceirizada Ofício Circular n.º 014/2020 - Serviços Contínuos Ofício Circular n.º 019/2020 - Retorno Mão de Obra Terceirizada

	Orientações		Outros documentos

	Aquisições e Contratações Covid19 Formulário de Demanda TR Simplificado Minuta DL Covid19 Chamamento 0032-20 (Cotações Covid) - 4ª Retificação Modelo Parecer Jurídico - DL Covid-19 Fluxo do Edital 0032/2020 Portaria 162/20 - Planejamento Covid-19 Portaria 163/20 - Aquisições Covid-19

PROCESSOS PUBLICADOS (Aguardando Abertura)

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PROCESSO	TIPO	ÓRGÃO	DESCRIÇÃO DO OBJETO	ENTREGA DE PROPOSTA
0544/2026	Pregão Eletrônico (Serviços)	SEA-DGLC	Contratação de serviços de engenharia para elaboração de projetos(projeto Sistema Proteção contra Descargas Atmosféricas - SPDA e projeto do bloco de coroamento da base do reservatório); fornecimento e execução da instalação de Reservatório Elevado Metálico (aço carbono) - Tipo Taça (coluna seca), com capacidade de 45.000 litros; incluindo os servi ...	02/09/2026 13:15:00
0549/2026	Pregão Eletrônico (Compras)	SEA-DGLC	Registro de preços para futura e eventual aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para Secretaria de Estado da Saúde.	02/09/2026 13:15:00

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