Processos Publicados (Aguardando Abertura)


	Legislação atualizada Lei 13.979/2020 MP 926/2020 MP 927/2020 MP 951/2020 MP 961/2020 IN 006/SEA/2020 Lei 17.945/2020 MP 1026/2021		Contratos de prestação de serviços Ofício Circular n.º 011/2020 - Mão de Obra Terceirizada Ofício Circular n.º 014/2020 - Serviços Contínuos Ofício Circular n.º 019/2020 - Retorno Mão de Obra Terceirizada

	Orientações		Outros documentos

	Aquisições e Contratações Covid19 Formulário de Demanda TR Simplificado Minuta DL Covid19 Chamamento 0032-20 (Cotações Covid) - 4ª Retificação Modelo Parecer Jurídico - DL Covid-19 Fluxo do Edital 0032/2020 Portaria 162/20 - Planejamento Covid-19 Portaria 163/20 - Aquisições Covid-19

PROCESSOS PUBLICADOS (Aguardando Abertura)

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PROCESSO	TIPO	ÓRGÃO	DESCRIÇÃO DO OBJETO	ENTREGA DE PROPOSTA
0158/2026	Procedimento de Licitação (Compras)	EPAGRI	Aquisição de Insumos Agropecuários (defensivos agrícolas e outros) para EEV, CETREVI, EECD, EESJ e CETREJO.	03/11/2026 09:00:00
0143/2026	Procedimento de Licitação (Compras)	EPAGRI	Aquisição eletrodomésticos, câmaras frias, buffets, fornos, equipamentos para preparo de alimentos e para as agroindústrias, máquina de lavar louças com apoio, balanças digitais, armários para defensivos, materiais esportivos para unidades de Ensino – CEDUPs (Canoinhas, Água Doce, S.José Cerrito, Campo Erê e São Miguel do Oeste) e CICAF de Palmitos ...	03/11/2026 09:00:00
0160/2026	Credenciamento (Serviços)	IMA	Chamamento Público para prospecção de locação de imóvel comercial para abrigar a Coordenadoria Regional do Meio Ambiente de Itajaí	02/11/2026 19:00:00

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