Processos Publicados (Aguardando Abertura)


	Legislação atualizada Lei 13.979/2020 MP 926/2020 MP 927/2020 MP 951/2020 MP 961/2020 IN 006/SEA/2020 Lei 17.945/2020 MP 1026/2021		Contratos de prestação de serviços Ofício Circular n.º 011/2020 - Mão de Obra Terceirizada Ofício Circular n.º 014/2020 - Serviços Contínuos Ofício Circular n.º 019/2020 - Retorno Mão de Obra Terceirizada

	Orientações		Outros documentos

	Aquisições e Contratações Covid19 Formulário de Demanda TR Simplificado Minuta DL Covid19 Chamamento 0032-20 (Cotações Covid) - 4ª Retificação Modelo Parecer Jurídico - DL Covid-19 Fluxo do Edital 0032/2020 Portaria 162/20 - Planejamento Covid-19 Portaria 163/20 - Aquisições Covid-19

PROCESSO	TIPO	ÓRGÃO	DESCRIÇÃO DO OBJETO	ENTREGA DE PROPOSTA
0158/2026	Procedimento de Licitação (Compras)	EPAGRI	Aquisição de Insumos Agropecuários (defensivos agrícolas e outros) para EEV, CETREVI, EECD, EESJ e CETREJO.	03/11/2026 09:00:00
0160/2026	Credenciamento (Serviços)	IMA	Chamamento Público para prospecção de locação de imóvel comercial para abrigar a Coordenadoria Regional do Meio Ambiente de Itajaí	02/11/2026 19:00:00
0711/2026	Concorrência Eletrônica (Serviços)	SEA-DGLC	Contratação de serviços de engenharia para a construção do quartel do grupo de Polícia Militar de Urupema.	01/12/2026 13:15:00
1121/2026	Inexigência de Licitação (Serviços)	ENA	Contratação de Chirley Beatriz da Silva Vieira (80 horas aula) para a Coordenação de Curso – Turma 2.2026 do Curso Certificação de Conselheiros e Administradores para Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Estado de Santa Catarina, conforme processo SGP-e ENA 379/2026.	-