Processos Publicados (Aguardando Abertura)


	Legislação atualizada Lei 13.979/2020 MP 926/2020 MP 927/2020 MP 951/2020 MP 961/2020 IN 006/SEA/2020 Lei 17.945/2020 MP 1026/2021		Contratos de prestação de serviços Ofício Circular n.º 011/2020 - Mão de Obra Terceirizada Ofício Circular n.º 014/2020 - Serviços Contínuos Ofício Circular n.º 019/2020 - Retorno Mão de Obra Terceirizada

	Orientações		Outros documentos

	Aquisições e Contratações Covid19 Formulário de Demanda TR Simplificado Minuta DL Covid19 Chamamento 0032-20 (Cotações Covid) - 4ª Retificação Modelo Parecer Jurídico - DL Covid-19 Fluxo do Edital 0032/2020 Portaria 162/20 - Planejamento Covid-19 Portaria 163/20 - Aquisições Covid-19

PROCESSOS PUBLICADOS (Aguardando Abertura)

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PROCESSO	TIPO	ÓRGÃO	DESCRIÇÃO DO OBJETO	ENTREGA DE PROPOSTA
0717/2026	Dispensa com Cotação Eletrônica (Compras)	SES	Registro de preços para futura e eventual aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda das Unidades Hospitalares da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina.	03/09/2026 09:00:00
0114/2026	Procedimento de Licitação (Compras)	EPAGRI	Aquisição de equipamentos laboratoriais (espectrofotômetro) para revitalizar a infraestrutura laboratorial da Epagri/CEPAF, conforme quantitativos e especificações constantes nos ANEXOS I e II deste edital. A DISPUTA SERÁ REALIZADA NO NOVO PORTAL LICITAÇÕES-E DO BB - ID 1098770	03/09/2026 09:00:00
0031/2026	Procedimento de Licitação (Serviços)	PSFS	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE DRENAGEM PLUVIAL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL – SC.	02/10/2026 09:00:00
0092/2026	Inexigência de Licitação (Serviços)	ENA	Contratação da professora Giselle Barcelos , para o Curso CIPA 2026, conforme processo EPAGRI7218/2026. O curso será realizado nos dias 09 e 10/09/2026 , no formato online síncrono, (14,4 horas aula).	-

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