Processos Publicados (Aguardando Abertura)


	Legislação atualizada Lei 13.979/2020 MP 926/2020 MP 927/2020 MP 951/2020 MP 961/2020 IN 006/SEA/2020 Lei 17.945/2020 MP 1026/2021		Contratos de prestação de serviços Ofício Circular n.º 011/2020 - Mão de Obra Terceirizada Ofício Circular n.º 014/2020 - Serviços Contínuos Ofício Circular n.º 019/2020 - Retorno Mão de Obra Terceirizada

	Orientações		Outros documentos

	Aquisições e Contratações Covid19 Formulário de Demanda TR Simplificado Minuta DL Covid19 Chamamento 0032-20 (Cotações Covid) - 4ª Retificação Modelo Parecer Jurídico - DL Covid-19 Fluxo do Edital 0032/2020 Portaria 162/20 - Planejamento Covid-19 Portaria 163/20 - Aquisições Covid-19

PROCESSO	TIPO	ÓRGÃO	DESCRIÇÃO DO OBJETO	ENTREGA DE PROPOSTA
1129/2026	Inexigência de Licitação (Serviços)	ENA	Contratação do docente Marcos Vinicios Schmidit Salavador para ministrar o curso Tratamento de Imagem Digital com carga horária de 40 horas aula (30 horas aula presenciais e 10 horas aula para estudo online) nas datas 02, 07, 09, 14 e 16/12/2026.	-
1123/2026	Inexigência de Licitação (Serviços)	ENA	Contratação de Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz, docente credenciado nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010, para ministrar a disciplina de Legislação, com a carga horária de dezesseis horas-aula, no curso de Atualização da Certificação de Administradores para Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista do Estado de Santa Catarina.	-