Processos Publicados (Aguardando Abertura)


	Legislação atualizada Lei 13.979/2020 MP 926/2020 MP 927/2020 MP 951/2020 MP 961/2020 IN 006/SEA/2020 Lei 17.945/2020 MP 1026/2021		Contratos de prestação de serviços Ofício Circular n.º 011/2020 - Mão de Obra Terceirizada Ofício Circular n.º 014/2020 - Serviços Contínuos Ofício Circular n.º 019/2020 - Retorno Mão de Obra Terceirizada

	Orientações		Outros documentos

	Aquisições e Contratações Covid19 Formulário de Demanda TR Simplificado Minuta DL Covid19 Chamamento 0032-20 (Cotações Covid) - 4ª Retificação Modelo Parecer Jurídico - DL Covid-19 Fluxo do Edital 0032/2020 Portaria 162/20 - Planejamento Covid-19 Portaria 163/20 - Aquisições Covid-19

PROCESSOS PUBLICADOS (Aguardando Abertura)

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PROCESSO	TIPO	ÓRGÃO	DESCRIÇÃO DO OBJETO	ENTREGA DE PROPOSTA
0153/2026	Pregão Eletrônico (Serviços)	SEA-DGLC	Contratação de serviços de jardinagem e paisagismo para a Secretaria de Estado da Saúde.	06/04/2026 13:15:00
0032/2026	Concorrência Eletrônica (Serviços)	SIE	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA PARA CONCLUSÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DA COMARCA DE FORQUILHINHA, LOCALIZADA RUA IDA LOCH EYNG, Nº 345, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC.	05/05/2026 13:45:00
0308/2025	Credenciamento (Serviços)	SEA-DGLC	Serviço Bancarios e Financeiro - Edital de credenciamento de pessoas jurídicas para a “prestação de serviços por Instituições Financeiras ou Bancárias, Instituições de Pagamento e Cooperativas de Crédito, legalmente autorizadas, interessadas na oferta do produto Antecipação Salarial, aos servidores públicos civis e militares estaduais, ativos e ina ...	03/04/2030 19:00:45

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