Processos Publicados (Aguardando Abertura)


	Legislação atualizada Lei 13.979/2020 MP 926/2020 MP 927/2020 MP 951/2020 MP 961/2020 IN 006/SEA/2020 Lei 17.945/2020 MP 1026/2021		Contratos de prestação de serviços Ofício Circular n.º 011/2020 - Mão de Obra Terceirizada Ofício Circular n.º 014/2020 - Serviços Contínuos Ofício Circular n.º 019/2020 - Retorno Mão de Obra Terceirizada

	Orientações		Outros documentos

	Aquisições e Contratações Covid19 Formulário de Demanda TR Simplificado Minuta DL Covid19 Chamamento 0032-20 (Cotações Covid) - 4ª Retificação Modelo Parecer Jurídico - DL Covid-19 Fluxo do Edital 0032/2020 Portaria 162/20 - Planejamento Covid-19 Portaria 163/20 - Aquisições Covid-19

PROCESSOS PUBLICADOS (Aguardando Abertura)

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PROCESSO	TIPO	ÓRGÃO	DESCRIÇÃO DO OBJETO	ENTREGA DE PROPOSTA
0092/2026	Concorrência Eletrônica (Serviços)	SIE	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA, UTILIZANDO A METODOLOGIA DA MODELAGEM DA INFORMAÇÃO DA CONSTRUÇÃO (BIM), E EM EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DA MURALHA PERIMETRAL DA COLÔNIA AGROINDUSTRIAL DE PALHOÇA EQUIPADA POR 5 (CINCO) GUARITAS DE SEGURANÇA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ JOÃO BARCELOS, ...	02/09/2026 13:45:00
0115/2026	Dispensa de Licitação (Compras)	ENA	Aquisição de 01 (um) tapete capacho personalizado, medindo 86 cm × 60 cm, destinado à porta de entrada, confeccionado em material de alta resistência, próprio para retenção de sujeira e umidade, com base antiderrapante em borracha ou PVC, acabamento reforçado nas bordas e personalização.	-
0008/2025	Inexigência de Licitação (Serviços)	ARESC	Participação de servidores da ARESC no Curso de Regulação em uma versão ampliada	-

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