Processos Publicados (Aguardando Abertura)


	Legislação atualizada Lei 13.979/2020 MP 926/2020 MP 927/2020 MP 951/2020 MP 961/2020 IN 006/SEA/2020 Lei 17.945/2020 MP 1026/2021		Contratos de prestação de serviços Ofício Circular n.º 011/2020 - Mão de Obra Terceirizada Ofício Circular n.º 014/2020 - Serviços Contínuos Ofício Circular n.º 019/2020 - Retorno Mão de Obra Terceirizada

	Orientações		Outros documentos

	Aquisições e Contratações Covid19 Formulário de Demanda TR Simplificado Minuta DL Covid19 Chamamento 0032-20 (Cotações Covid) - 4ª Retificação Modelo Parecer Jurídico - DL Covid-19 Fluxo do Edital 0032/2020 Portaria 162/20 - Planejamento Covid-19 Portaria 163/20 - Aquisições Covid-19

PROCESSO	TIPO	ÓRGÃO	DESCRIÇÃO DO OBJETO	ENTREGA DE PROPOSTA
0061/2026	Inexigência de Licitação (Serviços)	ENA	Contratação de Giuliano Barbato Wolf, para ministrar a disciplina Estruturação e Modelagem Financeira do Curso de pós--Graduação lato sensu em Governança e Controle da regulação.	-
0792/2026	Inexigência de Licitação (Serviços)	DPE	Inexigibilidade de licitação para contratação de palestrante para o evento “V Encontro da Defensoria Pública de Santa Catarina”.	-
0710/2026	Dispensa de Licitação (Serviços)	DPE	Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em serviços de coffee break para o V Encontro da DPESC.	-
0668/2026	Inexigência de Licitação (Compras)	UDESC-CCT	Aquisição de Dispositivo de teste Keysight 16442B (Keysight 16442B Test Fixture), a ser instalado em Laboratorio do Depto. de Engenharia Elétrica - DEE da UDESC Joinville.	-